Home- busca: Setembro Amarelo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:00
Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte
Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15
Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai
Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 15:15
Militar anistiado terá direito definido na lei da época da punição
Arnaldo Faria de Sá ressalta que a proposta não causa aumento de despesa
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:30
Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente
Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto
Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:30
Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri
Vídeos seriam exibidos pela sua defesa, mas ministra negou
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:00
Servidor com desvio de função não terá direito à indenização
Administração pública permitiu que houvesse o desvio de função e tal situação gera direito à indenização, desde que devidamente comprovada. No entanto, servidor não comprovou a hipótese, além de não provar que houve mudança de salário
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:15
BV Financeira é condenada a indenizar vítima de fraude
Empresa deve pagar R$ 5 mil por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:50
Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa
Aduziram que o réu não cumpriu o que foi pactuado, pois, após pagarem quatro parcelas, descobriram que não existia qualquer viagem promocional
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:40
Cumprir plantão não gera direito de incorporar os ganhos extras ao salário
De acordo com o magistrado, "somente terá direito ao adicional aquele que esteja exercendo a função"
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:20
Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado
O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 21:00
Turma determina devolução de notebook apreendido pela polícia
De acordo com a decisão, apesar de não haver comprovação de que o aparelho não pertence ao autor, também não há prova de que não pertença
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40
Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp
Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:30
Vídeo exposto em júri não afronta defesa de homem que enforcou a vítima
O acusado foi condenado à pena de treze nos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, mediante recurso que impossibilitou defesa da vítima e uso de meio cruel
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista
O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:40
Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo
A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:30
Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada
A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:40
MPF/PE obtém condenação de policial rodoviário federal que cobrou propina de motorista
De acordo com a denúncia, o policial exigiu dinheiro de motorista de caminhão para que não fosse lavrado auto de infração de trânsito
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça acata denúncia do MP e manda ?maníaco de Guarulhos? a júri popular
A denúncia acusa o réu de matar e violentar os corpos de quatro jovens, entre 2007 e 2008. Ele poderá ser penalizado com até 64 anos de prisão
